Regulamentação das apostas esportivas
Luciano Hocsman participa de reunião na Assembleia Legislativa sobre regulamentação das apostas esportivas

Angelo Pieretti
15 MAI 2023 17:42

Presidente da FGF, Luciano Hocsman, participa de audiência pública na Assembleia Legislativa | Créditos: Ciro Martins/AL/RS

O presidente da Federação Gaúcha de Futebol - FGF, Luciano Hocsman, participou na tarde desta segunda-feira (15) de uma reunião de audiência pública da subcomissão especial pela regulamentação das apostas esportivas no Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu na sala Alberto Pasqualini, na sede da Assembleia Legislativa do RS.


A reunião foi conduzida pelo relator, deputado estadual Marcus Vinícius, e contou com a presença do assessor especial do Ministério da Economia e responsável pela regulamentação das apostas esportivas no Brasil, José Francisco Manssur e dos deputados titulares da Comissão de Economia da AL/RS, Guilherme Pasin e Rodrigo Lorenzoni. Também estiveram presentes o conselheiro do Internacional José Olavo Bisol e representantes de casas de apostas esportivas.


O presidente da FGF relembrou que a regulamentação das casas de apostas esportivas poderia estar sendo debatida desde 2011, época em que um atleta italiano foi banido do futebol após eventos que contaram com a participação da FIFA, Interpol e entidades de administração do esporte: Falamos em manipulação de resultados e a operação "Penalidade Máxima" deixa isso de uma forma muito clara. Os atletas têm a consciência e, embora saibam que seja ilegal, o fato de tomar um cartão amarelo não dimensionava a manipulação da partida para eles. A manipulação é todo e qualquer ato que tire a normalidade do jogo.


Ainda segundo o presidente da entidade gaúcha, as competições não são ativos somente da Federação, mas também dos clubes gaúchos que as disputam e, por isso, defende que as casas de apostas esportivas necessitem da autorização, seja da FGF, CBF ou FIFA, para disponibilizar em seus sites.


- Desde 2020, a Federação conta com a parceria da empresa de dados Sportradar, uma das maiores empresas de monitoramento que visa manter a integridade nas nossas competições - enfatizou Luciano Hocsman.


- A regulamentação das apostas esportivas é uma necessidade e está prevista na lei desde 2018. Esse mercado cresceu de maneira muito expressiva e a população brasileira está apostando cada vez mais, além de receber mais publicidade. A medida provisória também irá prever as bases de cálculos para arrecadação de impostos e, depois, ela será complementada por portarias específicas para combater a manipulação de resultados - declarou Manssur.


- O RS é um Estado muito forte, com dois clubes consolidados no cenário nacional, esperamos que a regulamentação das apostas possa gerar receitas, fortalecer os clubes e o esporte, e gerar empregos. Estamos otimistas com esse trabalho e queremos contribuir para isso - acrescentou o deputado estadual Marcus Vinícius.


Com a regulamentação das casas de apostas, o Governo Federal pretende tratar a ludopatia, compulsividade em apostas, como um caso de saúde pública, além de criar uma portaria sobre jogo responsável, com controle da publicidade.


Confira a audiência pública na íntegra:


Ciro Martins/AL/RS